Catálogo



Acusação e defesa no júri

Esta obra se destina a quem atua em processos da competência do Tribunal do Júri, especialmente, ao órgão do Ministério Público e seu assistente e ao defensor do acusado.

Aqui, estão catalogadas, rigorosamente em ordem alfabética, as hipóteses de denúncias que podem ser oferecidas pelo representante do Ministério Público, reunindo, também, um grande número de teses que podem ser sustentadas pelos advogados de defesa.

Observou-se, nesta 2ª edição, o disposto na mais recente legislação sobre a prática de crimes contra a vida, especialmente a Lei n. 13.142, de 6/7/2015 (que altera a Lei de Crimes Hediondos); Lei n. 13.285, de 10/5/2016 (que dispõe sobre a instrução criminal no que se refere à prática de crime hediondo); Lei n. 13.330, de 2/8/2016 (que altera os arts. 155 e 180 do Código Penal - crimes de furto e de receptação); Lei n. 13.491, de 13/10/2017 (que altera o Decreto-Lei n. 1.001/1969 - Código Penal Militar); Lei n. 13.531, de 7/12/2017 (que altera o inc. III do parágrafo único do art. 163 do Código Penal - crime de dano); e Lei n. 13.654, de 23/4/2018 (que altera os arts. 155 e 157 do Código Penal - crimes de furto e de roubo), por isso interfere nos casos de crimes conexos, da competência do Tribunal do Júri. Já estão inseridos, nesta obra, exemplos de denúncias e teses defensivas com rigorosa observação da mencionada legislação.

  • Editora: Kiron
  • Autor: Solimar Soares da Silva (autor)
  • ISBN: 978-85-8113-729-2
  • Origem: Nacional
  • Ano: 2019
  • Edição: 1
  • Página: 284
  • Acabamento: Brochura
  • Dimensões: 15,5x22,5cm